Contrato formal com pedreiro evita dor de cabeça na reforma
É possível incluir cláusulas no contrato que obriguem o prestador de serviços a notificar com antecedência a presença de ajudantes na obra ou que atrelem o pagamento final à entrega da obra e à limpeza do loca
Quem nunca contratou os serviços de um pedreiro, eletricista ou encanador e teve problemas posteriores com os resultados pode se considerar uma pessoa privilegiada. Mas o que muita gente não sabe é que é possível diminuir os possíveis transtornos firmando um contrato formal com o prestador de serviços.
"Nesses casos são feitos acertos boca a boca, o que impede uma cobrança oficial dos resultados, que nem sempre são os esperados", afirma Paulo Sobreira, advogado especialista em direito contratual.
Para evitar situações desse tipo, o advogado recomenda a elaboração de um contrato de serviço que defina os direitos e deveres de ambas as partes e registre tudo o que foi acordado.
Sobreira sugere que nesse contrato conste o endereço do prestador de serviço; o valor estipulado da obra; quando e como será feito o pagamento (à vista ou parcelado); a multa por quebra de contrato, equivalente a 10% do valor combinado; o detalhamento do tipo de serviço que será prestado e os nomes de quem vai executá-los.
"Tem muita gente que paga antecipadamente pelo serviço e o contratado desaparece. Por isso, é essencial estipular o valor e, principalmente, como ele será pago", explica o especialista.
Segundo o advogado, é fundamental que o contrato contenha uma cláusula na qual sejam registrados os nomes dos envolvidos na obra, já que geralmente um ajudante vai junto. Esse item deve estipular que a presença de terceiros precisa ser notificada com antecedência e aprovada pelo contratante.
Além desses detalhes, para ter mais legitimidade, o contrato deve conter o nome completo e o RG de duas testemunhas. Também é possível vincular a última parte do pagamento à entrega do serviço e à limpeza do imóvel. Uma cláusula assim é útil pois muitos prestadores de serviços não arrumam o local após o trabalho, deixando restos de fios, respingos de tintas no chão e em ferragens e entulho. Assim, o morador evita dores de cabeça com a eventual sujeira deixada pelos prestadores de serviços.
Fonte: Terra
Publicada em: 24/11/2012 05:24
